DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)obrigação de fazer | 2

A presente decisão vale como declaração de vontade que eventualmente não venha ser emitida pelo Plano, de modo que fica obrigado hospital credenciado com seu profissional competente, escolhido pelo Autor, a internar, realizar o procedimento e tudo que ...

Verifica-se que o presente Agravo de Instrumento é inadmissível e, por tal razão, abre-se a oportunidade ao próprio Relator de pôr fim a demanda recursal apreciando, monocraticamente, o seu mérito. É o quanto disposto no art. 557, caput, do CPC, que es...

Ao ingressar com um processo “obrigação de fazer” J.F.C. alegou que, internado de urgência, foi diagnosticado no Hospital Promater que necessitaria submeter-se a uma angioplastia renal com implante de Stent e uso de filtro de proteção distal, para perm...